Processo 381755/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/07/2010 12:15
Autuado em 12/07/2010 12:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 388/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2011 Acórdão   388/ 2011 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/03/2011 Acórdão   388/ 2011 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/03/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/03/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/03/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/02/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/02/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/02/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/12/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 16:57 AR de devolução dos Autos Físicos
18/11/2011 08:12 AR de devolução dos autos físicos RM617233748BR
11/05/2011 10:35 do Protocolo nº 26722-0/11, referente a Solicitação de Cópias
01/03/2011 13:41 do Protocolo nº 8928-3/11, referente a Solicitação de Cópias
16/09/2010 11:44 JUNTADA DE AR RJ270330239BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 973/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 388/2011
18/03/2011 291 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 24/03/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1512/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2011 16:47 DP  
18/05/2011 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1021/2011 -
17/05/2011 13:29 GAJTL  
17/05/2011 08:35 DP  
16/05/2011 10:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 973/2011 -
03/05/2011 10:27 DP  
02/05/2011 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 827/2011 -
13/04/2011 08:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2011 -
13/04/2011 08:29 STP Despacho Processual Diverso nº 41/2011 -
12/04/2011 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 658/2011 -
24/03/2011 15:04 STP Acórdão nº 388/2011 -
24/03/2011 15:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 88/2011 -
18/03/2011 10:39 GCCMNS  
17/03/2011 16:02 STP Certidão de Sessão nº 41/2011 -
17/03/2011 13:34 GCCMNS  
17/02/2011 17:43 SMPjTC Parecer nº 830/2011 - RESPOSTA À CONSULTA Nova audiência. Município de Carambeí. Resposta à consulta. Pela inclusão na rubrica "outras despesas com pessoal" e por via de consequência nos limites de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal se configurado que a terceirização
17/02/2011 17:33 STP Certidão de Sessão nº 7/2011 -
17/02/2011 15:21 DG  
11/02/2011 11:27 GCCMNS  
10/02/2011 15:32 DG Certidão de Sessão nº 26/2011 -
17/12/2010 15:48 GCCMNS  
17/12/2010 11:30 DG Certidão de Sessão nº 156/2010 -
12/11/2010 15:32 GCCMNS  
08/11/2010 15:44 SMPjTC Parecer nº 11792/2010 - Consulta. Terceirização em cargos para educação, assistência social e outros serviços públicos. Flagrante ofensa à ordem constitucional. Pela resposta negativa a consulta. Consulta. Terceirização em cargos para educação, assistência social e outros serviços públicos. Flagrante ofensa à ordem constitucional. Pela resposta negativa a consulta.
28/09/2010 12:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1014/2010 -
28/09/2010 12:06 DCM Instrução nº 2935/2010 -
19/07/2010 12:09 DJB Informação nº 45/2010 -
14/07/2010 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1512/2010 -
12/07/2010 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11757/2010 -

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